Aviso legal

O presente Aviso Legal ("Aviso Legal") regula a utilização do serviço do portal de internet www.arteche.com ("Web") de titularidade da Arteche Lantegi Elkartea S.A (“Arteche”).

Legislação

As relações entre Arteche e os usuários de seus serviços telemáticos ("Usuários"), presentes na Web, estão submetidas à legislação e jurisdição espanholas e brasileiras.

Conteúdo e utilização do Site

O Usuário fica ciente de que o acesso à presente Web não implica, de modo algum, o início de qualquer relação comercial, contratual ou profissional com a Arteche.

A Arteche não se responsabiliza pelas opiniões expressas por seus colaboradores em conteúdos publicados na Web.

A Arteche reserva-se o direito de realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as modificações que considerar necessárias na Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar conteúdo, funcionalidades e serviços, bem como modificar a forma de apresentação ou localização das informações nos servidores.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo das páginas Web, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, design gráfico, estrutura de navegação e códigos fontes são de titularidade da Arteche. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos da Web, mesmo que citada a fonte, sem o consentimento prévio e por escrito da Arteche.

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Links

As páginas da Web da Arteche podem conter links para sites de terceiros, com finalidade meramente informativa. Em alguns casos, tais links podem representar sugestões, convites ou recomendações, sem que isso implique qualquer vínculo contratual, comercial ou de responsabilidade da Arteche sobre os conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

A Arteche não se responsabiliza pela disponibilidade, veracidade, legalidade ou atualidade dos conteúdos acessados por meio desses links, tampouco pelas práticas de tratamento de dados pessoais adotadas por tais terceiros.

Recomenda-se que o Usuário consulte os termos de uso e políticas de privacidade dos sites acessados por meio de links externos antes de fornecer qualquer informação pessoal ou realizar qualquer ação.

Registro de arquivos e formulários

O preenchimento do formulário de registro é obrigatório para acesso e utilização de determinados serviços oferecidos na Web. Caso o Usuário não forneça os dados pessoais solicitados, não será possível realizar o cadastro, registro ou participar de promoções que exijam tais informações.

Em conformidade com a LGPD, os dados pessoais obtidos a partir do registro serão incorporados nos sistemas de tratamento da Arteche, com a finalidade de viabilizar a prestação dos serviços contratados.

Os dados poderão ser compartilhados com unidades de negócios da Arteche localizadas em outros países, especialmente dentro do Espaço Econômico Europeu (EEE), conforme a natureza da consulta ou serviço solicitado

Em relação aos currículos enviados pelo Usuário, a Arteche informa que os dados pessoais serão armazenados com a finalidade de gerenciar os processos seletivos atuais e futuros podendo ser compartilhados com a unidade de negócios correspondente, conforme o perfil do candidato e a vaga disponível.

Exatidão e veracidade dos dados fornecidos

O Usuário é o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais fornecidos na Web, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. O fornecimento de informações completas e corretas nos formulários de registro ou subscrição é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que exime a Arteche de qualquer responsabilidade decorrente de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.

A Arteche não se responsabiliza pela veracidade de informações que não sejam de sua autoria ou que citem fontes externas, tampouco pelos eventuais prejuízos decorrentes do uso dessas informações fornecidas pelo Usuário ou por terceiros.

A Arteche reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as informações contidas em suas páginas Web, podendo inclusive limitar ou restringir o acesso à tais informações.

A Arteche se exime de responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos que o Usuário possa sofrer em decorrência de erros, defeitos ou omissões nas informações, quando estas forem provenientes de fontes externas à própria Arteche.

Cookies

A Arteche pode utilizar cookies durante a navegação do Usuário em sua página Web, com o objetivo de melhorar a experiência de uso.

Os cookies permitem à Arteche reconhecer as preferências de navegação do Usuários em visitas anteriores, evitando a necessidade de repetir seleções e personalizando o conteúdo exibido.

O Usuário poderá configurar seu navegador para ser notificado sobre a recepção de cookies ou para impedir sua instalação. Caso opte por não permitir a instalação, será necessário realizar as seleções manualmente a cada visita à Web.

Finalidades

A Arteche realiza o tratamento dos dados pessoais coletados por meio da Web para as seguintes finalidades, em conformidade com a LGPD:

(i) Manutenção e gestão da relação com o Usuário, incluindo o envio de informações institucionais e operacionais;
(ii) Gestão de processos seletivos, por meio do canal Contato CV;
(iii) Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico, assegurando o funcionamento e a manutenção corretiva dos produtos e soluções da Arteche, por meio deste link;
(iv) Início de contato comercial, por meio deste link;
(vi) Comunicação com a equipe de Relação com Investidores, para atendimento de solicitações e envio de informações relevantes, por meio deste link;
(vii) Recepção e apuração de denúncias, por meio do Canal de Ética.

A Arteche coleta os dados pessoais necessários à prestação de seus serviços, inclusive por meio da navegação do Usuário na Web.

Cessão de dados a terceiros

A Arteche não realizará a cessão de dados pessoais dos Usuários a terceiros, exceto nas seguintes hipóteses quando:

(i) Houver previsão expressa nos formulários ou canais de coleta;
(ii) Necessário para o cumprimento das finalidades legítimas do tratamento, conforme descritas na Política de Privacidade;
(iii) Exigido por obrigação legal, regulatória ou ordem judicial;
(iv) O compartilhamento for realizado com prestadores de serviços contratados pela Arteche.

Medidas de segurança

A Arteche adota os níveis de segurança exigidos pela LGPD e demais normas vigentes aplicáveis, como medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A Arteche não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de:

(i) Interferências, omissões, interrupções, vírus, falhas telefônicas ou desconexões causadas por fatores alheios à Arteche;
(ii) Atrasos ou bloqueios no funcionamento do sistema eletrônico, causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas de comunicação, no centro de processamento de dados, na rede de Internet ou em outros sistemas eletrônicos;
(iii) Ações de terceiros que realizem intromissões ilegítimas fora do controle da Arteche.

Ainda que a Arteche adote medidas de segurança compatíveis com os padrões técnicos e legais, o Usuário deve estar ciente de que nenhum sistema eletrônico é completamente infalível, e que a navegação na Internet envolve riscos inerentes.

Exercício de direitos

O Usuário pode exercer seus direitos conforme previsto na LGPD, por meio do da Encarregada de Dados, Lilian Correa, pelos seguintes canais:

  • E-mail: [email protected]; ou
  • Endereço: Rua Rodolpho Hatschbach, 725 - Cidade Industrial de Curitiba, Curitiba - PR, 81460-030 – Encarregada de Dados: Lilian Corrêa Guerra.

Para o exercício desses direitos, será necessário comprovar a identidade do Usuário mediante envio de:

(i) Cópia de documento oficial de identificação com foto; ou
(ii) Outro meio válido em Direito que permita a verificação da identidade.

O Usuário também poderá atualizar ou retificar seus dados diretamente na Web, mediante identificação prévia com nome de usuário e senha.

Proteção de dados pessoais

Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, direitos dos titulares e medidas de segurança adotadas pela Arteche, o Usuário deve acessar a Política de Privacidade.